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Solange Marins
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Macaé (RJ)

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Solange Marins

OAB 145.256/RJ VERIFICADO

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Direito do Consumidor, 20%

Direito Civil, 20%

Direito Internacional, 20%

Direito Público, 20%

Comentários

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Comentário · há 5 anos

Cuidado ao interpor Agravo em Recurso Especial/Extraordinário

Bruno Ortiz · há 7 anos

Seu texto é muito claro e valioso. Parabéns e obrigado por essa contribuição.

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Comentário · há 6 anos

INSS não pode cobrar devolução de valores após cancelamento de benefício previdenciário

Waldemar Ramos Junior · há 10 anos

Muito bom esse artigo, agradecemos a sua disponibilidade em dividir o seu conhecimento. Parabéns!!!

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Comentário · há 13 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC 48430 RS XXXXX-5

Tribunal Regional Federal da 4ª Região · há 27 anos

O conteúdo desta anotação é ótimo e muito relevante a pesquisa jurídica, porém precisamos do conteúdo do acórdão e não está sendo possível o acesso.

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Recomendações

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Jurisprudência · há 27 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC 48430 RS XXXXX-5

ADMINISTRATIVO. SOLDADO DESINCORPORADO. NULIDADE DO ATO DE DESINCORPORAÇÃO. REFORMA NA GRADUAÇÃO DE SOLDADO. VENCIMENTO DE 3º SARGENTO. AUXÍLIO INVALIDEZ. HONORÁRIOS. 1. A declaração de nulidade do...

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